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01/05/2020

Contratos Empresariais: conheça os principais formatos existentes

Primordiais no mundo corporativo, os contratos empresariais são instrumentos jurídicos destinados a garantir segurança a todos os envolvidos em um acordo. Para isso, as partes se propõem a cumprir todas […]
27/12/2017

Direitos do Consumidor de Planos de Saúde

Os Direitos do Consumidor de Planos de Saúde decorrem do reconhecimento jurídico de que o contrato realizado entre o beneficiário e a operadora está sujeito às normas do Código de […]
27/12/2017

Passei em concurso público, tenho direito à nomeação?

Em busca de estabilidade financeira e visando segurança e, no mais das vezes, melhores salários, é crescente o número de pessoas interessadas em ingressar no serviço público brasileiro através de […]
27/12/2017

O novo procedimento da alienação fiduciária de imóvel após a Lei 13.465/17

I – INTRODUÇÃO No dia 17/07/2017 foi sancionada a Lei nº 13.645/2017, que modificou diversas outras leis na área do Direito Imobiliário. Dentre as modificações e inovações, a nova lei […]
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